Ergonomia no Teletrabalho e Home Office
1 – Correção visual: Se você necessita de alguma correção visual, garanta que seus óculos ou lentes estejam “em dia”. 2- Posicionamento do computador na sala e eliminação de reflexos na tela: Posicione adequadamente seu equipamento: monitor de lado para a janela. Caso esteja de frente, ou de costas, deve haver persiana, a ser mantida […]
Medidas econômicas do Governo Federal contra a crise do COVID-19
Devido a situação atual referente o Coronavírus (COVID-19), algumas medidas estão sendo tomadas pelo Ministério da Economia. A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), publicou as principais medidas econômicas do Governo Federal contra a crise do COVID-19. Acesse o documento no link abaixo: https://rnvconsultoria.com.br/wp-content/uploads/2020/03/comunicado-fiesp-medidas-do-governo-ate-25_03_10hs.pdf-3.pdf
Resolução nº 153/2020 prorroga prazo da Defis e DASN-Simei
Resolução nº 153/2020 prorroga prazo da Defis e DASN-Simei Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para apresentação da Declaração […]
FGTS — Caixa Pública Circular disponível para suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Referente às economias de março, abril e maio de 2020
Por meio da circular CAIXA nº 893, de 24.03.2020 – DOU de 25.03. 2020, uma Caixa Econômica Federal divulga orientação sobre suspensão temporária da recuperação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), referente às competições de março, abril e maio de 2020; com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente, pode […]
Entenda como funciona a Prorrogação dos Tributos do Simples Nacional – Covid-19
Entenda como funciona a Prorrogação dos Tributos do Simples Nacional – Covid-19Por Dra Alessandra mendes Rezende, advogada tributarista do Grupo R&NV Consultoria O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu na quarta-feira (18/3) postergar as datas de vencimento dos tributos federais que integram esse regime diferenciado de tributação. As alterações constam da Resolução 152 do Comitê, […]
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas
Foi adiado por 3 meses (90 dias) o prazo de validade das CDN e CNEND (Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas), as duas referem-se aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. A decisão em questão partiu da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria […]
Banco Central adia prazo para entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Banco Central adia prazo para entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)www.bcb.gov.br Por conta das dificuldades criadas pela pandemia do coronavírus, o Banco Central decidiu adiar o calendário de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). A declaração anual, com data base em 31/12/2019, deveria ser entregue até 5/4 e, agora, […]
Prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/03/2020 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 33Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilPORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de […]
Decreto Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão – Novo Coronavírus
Decreto No 8.106, de 19 de Março de 2020Prefeitura de Campos do Jordão – Novo Coronavírus Prefeitura declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia. Acesso o decreto no link abaixo para visualizar o decreto: https://rnvconsultoria.com.br/wp-content/uploads/2020/01/19032020-105041-decreto-novo-coronavirus-Campos-do-Jord%C3%A3o.pdf
São Paulo – Suspensão de Atendimento Presencial
São Paulo – Suspensão de Atendimento Presencial Foi publicado, no DOM-SP de 19.03.2020, o Decreto n° 59.285/2020, estabelecendo a suspensão do atendimento presencial em estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo. São Paulo – Suspensão de Atendimento Presencial Ficam suspensos o atendimento presencial, no período de 20.03.2020 à 05.04.2020, das seguintes atividades: – Estabelecimentos comerciais;– […]
