Assim como em qualquer outra área de uma empresa, o planejamento tributário é essencial para criar estratégias e alcançar bons resultados.
Falando especificamente do departamento fiscal, é comum que os gestores não sigam o planejamento de forma adequada. Isso ocorre porque grande parte das pessoas acredita que as questões tributárias podem esperar ou não acreditam no potencial de um bom planejamento.
Porém, cuidados fiscais não devem ser negligenciados de maneira alguma. O planejamento tributário garante saúde e estabilidade a longo prazo para as empresas.
Nesse texto, você vai conferir o que é planejamento tributário, qual sua importância para as empresas e como fazer esse processo com eficácia. Confira!
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é uma ferramenta importante na busca para conquistar economia tributária e conformidade dentro das operações fiscais de uma empresa. Dentro deste processo há uma série de práticas, como análise comparativa de regimes tributários, aproveitamento de benefícios e isenções fiscais e levantamento de oportunidades tributárias.
Além disso, também tem relação com processos de revisão fiscal e recuperação de crédito. Isso ocorre porque é necessário analisar detalhadamente os registros contábeis antes de tomar uma decisão relacionada ao desenvolvimento fiscal de um empreendimento. Assim, é possível encontrar valores restituíveis decorrentes do pagamento excedente de impostos.
O planejamento tributário está dentro da lei?
Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é uma prática 100% lícita, onde os contribuintes podem utilizar sem receios. Essa dúvida surge porque é comum confundir o planejamento tributário com o processo de evasão fiscal, ou sonegação fiscal, conhecida como uma prática criminosa.
A diferença entre eles é que o planejamento tributário procura reduzir o custo fiscal de acordo com permissões e previsões legais. Já a evasão fiscal busca alcançar o mesmo resultado mediante subterfúgios, como adulteração de documentos e notas fiscais, registro seletivo e omissão parcial ou total de tributos devidos.
Quais são as vantagens do planejamento tributário?
Em poucas palavras, o objetivo do planejamento tributário é garantir que as empresas paguem menos impostos, e assim, conquistar maior estabilidade financeira. Por isso, tende a buscar todas as oportunidades legais para obter isenções tributárias para redução de alíquotas ou adiar pagamento de tributos, caso seja necessário desafogar o caixa.
Além disso, o planejamento tributário também oferece mais segurança fiscal para as empresas, antecipando riscos, facilitando escolhas sobre o regime tributário ideal, promovendo a manutenção dos índices de compliance e proporcionando maneiras de aumentar a eficiência, autonomia e assertividade nas operações fiscais.
Qual é a importância do planejamento tributário?
No Brasil, é comum que as empresas se prejudiquem por questões fiscais. Impostos, taxas, contribuições e alíquotas precisam ser quitadas dentro de processos burocráticos e complexos. Dessa forma, o planejamento tributário se torna uma questão de sobrevivência dentro do mercado.
Empresas que não contam com a ajuda desse processo têm dificuldades em resistir a mudanças dentro do cenário econômico, tributário, ou imprevistos que podem ocorrer com o passar do tempo. Nesses casos, elas estão expostas a riscos, prejuízos no faturamento, desatualização e perda de competitividade.
Dessa forma, o planejamento tributário é uma ferramenta fundamental para empresas que desejam manter saúde e eficiência contínuas a curto, médio e longo prazo.
Como fazer um planejamento tributário?
Para fazer um planejamento tributário eficiente, é necessário levar em consideração a realidade atual da empresa, as metas que pretende alcançar no futuro, resultados que obteve ao longo do tempo, número de funcionários, regime fiscal onde a empresa se enquadra, faturamento, entre outras questões.
Quanto mais detalhes você busca, mais eficaz seu planejamento vai ser. Assim, você garante que suas estratégias e análises sejam muito mais assertivas.
Depois disso, é preciso estipular qual tipo de planejamento tributário você pretende realizar. Esse processo pode ter um fim mais corretivo, preventivo ou estratégico. Essa etapa é necessária pois as metodologias e ferramentas usadas para criar o plano podem variar de acordo com as necessidades da sua empresa;
Por último, não podemos deixar de destacar a importância de contar com ajuda especializada nesse momento delicado. Um contador ou consultoria tributária pode ser a chave que faltava para o sucesso da sua ação.
Veja abaixo alguns pontos essenciais que fazem parte do processo de elaboração de um planejamento tributário:
Regime tributário adequado
Essa é a parte mais importante dentro do planejamento tributário. A escolha do regime tributário possui caráter irreversível dentro de um período de doze meses, além de gerar impacto sobre as decisões fiscais da empresa, pois determina a forma com que os tributos serão cobrados e as suas respectivas porcentagens. Por isso, é muito importante evitar qualquer erro nesse momento.
Coloque essa escolha como prioridade dentro do processo e não esqueça de procurar informações sobre cada tipo de regime tributário. MEI, Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido possuem suas particularidades, vantagens e desvantagens.
Não esqueça de comparar os prós e contras com as necessidades do seu negócio para analisar quais dessas opções é mais vantajosa do ponto de vista econômico e fiscal.
Analise sua empresa
Para ter mais assertividade na criação do seu planejamento tributário, faça uma análise detalhada de registros de desempenho da sua empresa, principalmente relacionados à área financeira.
Verifique seu faturamento bruto, líquido e variável, o custo tributário incidente sobre eles e estipule o quanto você gostaria que esse impacto diminuísse. Esse processo irá ajudar a ajustar o planejamento tributário de acordo com suas necessidades. O resultado trará benefícios aderentes às demandas do seu negócio.
Estabeleça metas
Os objetivos da empresa também devem ser considerados na criação do planejamento tributário. Dessa forma, é possível garantir que a estratégia desenvolvida esteja de acordo com o esperado.
Defina suas metas a curto, médio e longo prazo. Com isso, pense em alternativas fiscais que o ajudariam a alcançá-las. Não esqueça de estabelecer objetivos que estejam alinhados às possibilidades reais da sua empresa para que as ações tributárias também sejam correspondentes a sua realidade.
Em quanto tempo é necessário refazer o planejamento tributário?
É indicado que as empresas realizem um novo planejamento ao fim de cada ano-calendário, ou seja, o ciclo de doze meses que orienta a contabilização de despesas e receitas de uma empresa.
Essa frequência é indicada porque é no final desse período que as empresas podem alterar seu enquadramento fiscal, o que tem grande responsabilidade na manutenção da saúde financeira e conformidade com a legislação fiscal.
Mesmo assim, vale muito a pena acompanhar a realidade fiscal em outros momentos para corrigir aspectos do planejamento, caso seja necessário. Todo cuidado em relação a área tributária de um negócio deve ser feito.
