A alienação fiduciária é uma ótima forma de contratar empréstimos ou financiamentos. Esse termo é constantemente relacionado a contratos de empréstimo com garantia ou financiamento de casa ou carro.
Porém, é uma expressão que causa espanto em algumas pessoas, pois para que o empréstimo ou financiamento seja feito, é necessário deixar o patrimônio como garantia de pagamento dessa dívida. Quando vemos a alienação fiduciária na prática, podemos perceber que ela não é tão ruim quanto parece.
Hoje, vamos falar tudo que você precisa saber sobre esse assunto, como a operação funciona, seu nível de segurança, entre outras informações importantes. Confira!
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária é utilizada quando uma pessoa solicita um valor de crédito e transfere um bem para o credor com a finalidade de transmitir confiança em relação ao pagamento.
Em outras palavras, o devedor fiduciante transfere ao credor fiduciário a propriedade de um bem como garantia de determinada operação, até que o pagamento da dívida seja realizado.
Assim, é possível trabalhar com uma garantia de pagamento maior, pois essa ação mostra que a pessoa que solicitou o empréstimo ou financiamento está disposta a pagar as parcelas em dia para não perder o bem alienado, caso se torne um inadimplente.
Como funciona a lei de alienação fiduciária?
O processo de alienação fiduciária é regulamentado pela Lei n° 9514/97. Por isso, está assegurado por lei operações de empréstimo e financiamento para pessoas físicas e jurídicas.
Dentro do documento, é necessário especificar corretamente o valor da dívida, as taxas anexas no empréstimo, condições e prazos de pagamento, descrição do imóvel ou carro alienado, cláusulas para livre utilização do bem, entre outros pontos importantes.
Além disso, a lei determina que a posse do bem é do devedor enquanto a posse da garantia estiver alienada à empresa que liberou o empréstimo. É por isso que expressões como “meu carro ainda é do banco” são tão comuns no Brasil, pois o veículo está alienado e não foi quitado ainda.
Sendo assim, uma pessoa que alienou sua casa ou seu carro pode continuar usufruindo desse bem normalmente. Porém, o não pagamento das parcelas pode ocasionar a perda do bem.
Em casos de inadimplência, há possibilidades de negociação. Caso não seja possível entrar em acordo, o credor deve enviar uma notificação, avisando que o processo de recuperação será feito.
Como funciona a alienação fiduciária de um automóvel?
A alienação fiduciária de veículo significa que o carro do devedor ou da pessoa que quer fazer um empréstimo se tornará garantia do pagamento das parcelas.
No momento do financiamento do automóvel, o comprador é sinalizado de que o carro será a garantia. Assim, no documento do veículo terá um aviso informando que o carro é de propriedade da instituição financeira que concedeu o empréstimo até que a quitação das parcelas seja realizada.
Como funciona a alienação fiduciária de um imóvel?
Esse processo funciona da mesma forma que o mencionado anteriormente. A pessoa faz um empréstimo ou financiamento e deixa seu imóvel como garantia do pagamento.
Nesse caso, também haverá uma observação no registro do imóvel informando que a casa, apartamento ou terreno é de propriedade do credor até que o pagamento das parcelas seja feito.
Como funciona a quitação de alienação fiduciária?
Assim que você realizar o pagamento da última parcela, você terá quitado a alienação fiduciária. Sendo assim, não há mais dívida e seu imóvel ou automóvel passa a ser propriedade sua e não mais da instituição financeira.
Dessa forma, não há mais relação nenhuma entre seu bem, você e a empresa que concedeu o financiamento ou empréstimo. Caso necessite, você poderá fazer outra solicitação dando como garantia o mesmo bem depois de algum tempo.
Como tirar a alienação fiduciária?
Assim que a quitação de alienação fiduciária acontecer, você precisa atualizar essa informação no registro do imóvel ou no documento do veículo. Quando o credor receber a última parcela da dívida, ele também apresentará um documento informando que a alienação foi quitada.
Dessa forma, o órgão ou entidade responsável pelo registro do veículo fará a baixa do Gravame que consta no cadastro da posse em até 10 dias.
Caso isso não ocorra, é preciso analisar se todas todas as pendências estão pagas e pedir a nova emissão do certificado de registro do automóvel, além de um novo registro de licenciamento. O processo pode ser feito diretamente no Detran do seu estado ou cidade. Os custos variam de acordo com a localização.
Falando sobre alienação fiduciária do imóvel, o devedor precisa ir até o Cartório de Registro do Imóvel com a documentação necessária da quitação e do bem para solicitar a atualização. Dentro do histórico, ainda irá constar que o bem foi alienado anteriormente, mas uma nova cláusula será adicionada informando que a dívida de financiamento imobiliário já foi quitada e a alienação encerrada.
