eBook – Guia Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11 de Novembro de 2017. Porém, por se tratar de um assunto complexo, trabalhadores e empregadores ainda possuem muitas dúvidas sobre as mudanças ocorridas. Por isso, preparamos um Guia da Reforma Trabalhista. É só acessar e realizar o download: Acesso nosso eBook e tenha acesso as mudanças como, […]
QUANDO O MEI RECEBE PIS E FGTS?
Em primeiro lugar, dedicamos esse texto para você, que sempre teve a dúvida e nunca uma resposta clara, pois as pessoas costumam associar o Microempreendedor à ausência de direitos. Então, leia o texto abaixo e entenda em quais situações o MEI recebe PIS e FGTS. Primeiramente, é importante ressaltar que é muito comum que os […]
Como será o 13º salário para funcionário que teve suspensão ou redução de jornada?
A resposta de como será o 13º salário para funcionários com alterações no contrato tem causado vários entendimentos diferentes. A MP 936/20, permitiu a suspensão dos contratos de trabalho e a redução das jornadas e salários. Mas como fica o pagamento com as alterações no contrato de trabalho dos empregados? Apesar da MP 936/20, o […]
Governo prorroga por 2 meses programa que permite redução de jornada e salário
O governo federal prorrogou nesta segunda-feira (24) por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. Leia abaixo o Decreto DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de […]
Tipos de Rescisão de Contrato de Trabalho
Conheça os principais tipos de rescisão de contrato de trabalho. A principio, antes de explicarmos os tipos de rescisão de contrato de trabalho, é importante falarmos qual o significado da palavra desemprego: Segundo o IBGE, refere-se àqueles que podem trabalhar, mas que no momento perderam seus cargos e estão procurando recolocação no mercado. De acordo […]
Pós pandemia: o retorno empresarial
A vida de todos foi afetada pelo Coronavírus, seja de um jeito ou de outro. Rapidamente, os países foram obrigados a se reinventarem e empregarem medidas de isolamento social, comprometendo também, as atividades econômicas. Com isso, um grande número de micro e pequenos negócios não conseguiram manter suas atividades normalmente e fecharam as portas. Mas, […]
Covid-19 X Acidente de Trabalho
Recentemente, através de uma liminar, foi decidido pelo Superior Tribunal Federal que se caso o trabalhador seja contaminado por Covid-19, será considerado uma doença ocupacional equivalente a acidente de trabalho. Anteriormente, seriam considerados como tal, somente os contaminados pelo vírus durante o exercício de trabalho, conforme definiu o artigo 29 da norma 927/2020, publicada em […]
Passo a Passo – Instruções Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm)
Passo a Passo – Instruções Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) O programa BEm foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória No 936, permitindo um auxílio aos funcionários que tiveram mudanças em seu contrato de trabalho nas situações abaixo: redução proporcional de jornada […]
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19
Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública […]
COVID-19 – Alterações no Contrato de Trabalho e Auxílio do Governo
Em vista da pandemia causada pelo Covid-19, o impacto a economia e nas relações de trabalho é inevitável, o que causará ações impactantes nestas relações, sendo o maior ônus para o empregador que suportará os salários e os tributos da folha de pagamento. Assim, o governo federal vem editando medidas visando principalmente a manutenção dos […]
