eBook – Guia Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11 de Novembro de 2017. Porém, por se tratar de um assunto complexo, trabalhadores e empregadores ainda possuem muitas dúvidas sobre as mudanças ocorridas. Por isso, preparamos um Guia da Reforma Trabalhista. É só acessar e realizar o download: Acesso nosso eBook e tenha acesso as mudanças como, […]
QUANDO O MEI RECEBE PIS E FGTS?
Em primeiro lugar, dedicamos esse texto para você, que sempre teve a dúvida e nunca uma resposta clara, pois as pessoas costumam associar o Microempreendedor à ausência de direitos. Então, leia o texto abaixo e entenda em quais situações o MEI recebe PIS e FGTS. Primeiramente, é importante ressaltar que é muito comum que os […]
Como será o 13º salário para funcionário que teve suspensão ou redução de jornada?
A resposta de como será o 13º salário para funcionários com alterações no contrato tem causado vários entendimentos diferentes. A MP 936/20, permitiu a suspensão dos contratos de trabalho e a redução das jornadas e salários. Mas como fica o pagamento com as alterações no contrato de trabalho dos empregados? Apesar da MP 936/20, o […]
Governo prorroga por 2 meses programa que permite redução de jornada e salário
O governo federal prorrogou nesta segunda-feira (24) por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. Leia abaixo o Decreto DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de […]
Tipos de Rescisão de Contrato de Trabalho
Conheça os principais tipos de rescisão de contrato de trabalho. A principio, antes de explicarmos os tipos de rescisão de contrato de trabalho, é importante falarmos qual o significado da palavra desemprego: Segundo o IBGE, refere-se àqueles que podem trabalhar, mas que no momento perderam seus cargos e estão procurando recolocação no mercado. De acordo […]
Covid-19 X Acidente de Trabalho
Recentemente, através de uma liminar, foi decidido pelo Superior Tribunal Federal que se caso o trabalhador seja contaminado por Covid-19, será considerado uma doença ocupacional equivalente a acidente de trabalho. Anteriormente, seriam considerados como tal, somente os contaminados pelo vírus durante o exercício de trabalho, conforme definiu o artigo 29 da norma 927/2020, publicada em […]
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19
Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública […]
COVID-19 – Alterações no Contrato de Trabalho e Auxílio do Governo
Em vista da pandemia causada pelo Covid-19, o impacto a economia e nas relações de trabalho é inevitável, o que causará ações impactantes nestas relações, sendo o maior ônus para o empregador que suportará os salários e os tributos da folha de pagamento. Assim, o governo federal vem editando medidas visando principalmente a manutenção dos […]
MP936/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
MP936/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda No dia 01 de abril de 2020, foram anunciadas pelo Governo Federal algumas das medidas provisórias para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus. Principal ponto da MP 936/2020: A medida permite a redução de jornada e salário, bem como a suspensão de contratos […]
Ergonomia no Teletrabalho e Home Office
1 – Correção visual: Se você necessita de alguma correção visual, garanta que seus óculos ou lentes estejam “em dia”. 2- Posicionamento do computador na sala e eliminação de reflexos na tela: Posicione adequadamente seu equipamento: monitor de lado para a janela. Caso esteja de frente, ou de costas, deve haver persiana, a ser mantida […]
