Mudanças no direito sucessório brasileiro em 2025: novo projeto pode alterar herança

As mudanças no direito sucessório em análise no Senado podem retirar direito automático do cônjuge e revolucionar testamentos no Brasil Mudanças no direito sucessório brasileiro podem estar prestes a passar pela maior transformação desde a entrada em vigor do Código Civil de 2002. Um projeto de lei em análise no Senado propõe mudanças profundas na […]

Consultoria Jurídica: como otimizar a gestão de riscos?

A gestão de riscos é uma das áreas mais cruciais para o sucesso e sustentabilidade de uma empresa. Em um cenário dinâmico e regulado, os riscos legais podem afetar diretamente a saúde financeira, a reputação e a continuidade das operações. Portanto, contar com uma consultoria jurídica especializada é um passo essencial para minimizar riscos e […]

Holding Familiar: benefícios, mitos e cuidados 

A holding familiar é uma estrutura jurídica que tem se tornado cada vez mais popular entre empresários e famílias com alto patrimônio. Essa estratégia permite uma gestão mais eficiente dos bens familiares, além de ser uma ferramenta essencial no planejamento sucessório e na proteção patrimonial. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre suas vantagens, […]

Redução de 54% em multa fiscal: o case de uma indústria que evitou o confisco 

Um cliente da área de indústria de embalagens nos procurou diante de uma execução fiscal com uma multa superior ao valor do próprio tributo — algo que, segundo jurisprudência consolidada, fere a Constituição.  Corpo do texto (subtópicos):  O problema A empresa recebeu uma cobrança fiscal de mais de R$ 16 milhões, dos quais boa parte era […]

STJ tem firmado a decisão que ex-sócio não responde por dívidas futuras: o que muda para as empresas? 

Sair de uma sociedade nem sempre significa cortar todos os vínculos com a empresa. Muitos sócios enfrentam insegurança jurídica ao se desligarem, temendo responder por dívidas ou obrigações assumidas pela empresa após sua saída.  Mas a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mais clareza e segurança sobre esse tema. A seguir, você entenderá […]

Evite prejuízos: 5 cláusulas que todo contrato de prestação de serviço deve ter 

Você já ouviu falar de empresas que tiveram prejuízo por confiar apenas em “combinados verbais” ou contratos genéricos encontrados na internet?  É exatamente isso que acontece com muitos clientes antes de contratarem nossa assessoria jurídica para gestão de contratos. O que começa como uma boa intenção entre as partes, muitas vezes via e-mail ou WhatsApp, […]

Assessoria jurídica empresarial e proteção de dados: adequando sua empresa à LGPD

Em um cenário onde a informação se tornou um dos ativos mais valiosos para as empresas, a proteção de dados pessoais ganhou destaque, especialmente com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.  Essa legislação estabelece uma série de exigências que as empresas precisam cumprir para garantir a segurança e a […]

Implementando boas práticas de compliance com a assessoria jurídica empresarial

Em um mundo corporativo cada vez mais complexo e regulado, a implementação de programas de compliance é essencial para garantir a conformidade com as leis e regulamentos.  O compliance, que envolve o cumprimento de normas legais e regulamentares, é crucial para evitar penalidades, preservar a reputação da empresa e promover uma cultura ética dentro da […]

Qual o impacto da advocacia na contabilidade industrial?

A contabilidade industrial é um campo complexo e multifacetado, exigindo não apenas conhecimentos técnicos contábeis, mas também uma sólida compreensão das leis e regulamentos que regem o setor.  Nesse contexto, a advocacia desempenha um papel crucial, auxiliando as indústrias a navegar por suas necessidades contábeis e legais.  Neste artigo, exploramos como os advogados podem impactar […]

Advocacia full service: você sabe o que significa esse conceito?

No cenário jurídico atual, a advocacia full service vem ganhando destaque como um modelo de atendimento completo e integrado. Mas o que exatamente significa este conceito e como ele pode beneficiar você ou sua empresa? Vamos explorar em detalhes. O que é advocacia full service? Advocacia full service é um modelo de prestação de serviços […]