Planejamento Tributário em tempos de crise
Fique atento às alternativas do planejamento tributário em tempos de crise. Nos últimos tempos, diversas medidas de planejamento tributário em tempos de crise foram destacadas para que as empresas pudessem atravessar o caos da melhor maneira, mesmo diante da situação que estamos vivendo. Dentre algumas medidas podemos destacar: prorrogação de tributos, suspensão de protesto de […]
Sociedade Ilimitada: quando deixar de ser MEI?
Atualmente, o Micro Empreendedor Individual, ou MEI, como é mais conhecido, é a modalidade Jurídica mais solicitada e portanto, comum entre as demais existentes. A prova dessa realidade, são os 10 milhões de brasileiros participantes. Mas, apresenta muitas restrições quando comparada à Sociedade Ilimitada, ou LTDA, como é conhecida. Comparação entre as modalidades Apesar da […]
SPED: O que é, novidades e cronograma 2020
A Sigla SPED se refere ao Sistema Público de Escrituração Digital, iniciativa federal que visa contribuir com a informatização da relação entre a Receita (nas esferas Federal, Estadual e Municipal) e os contribuintes. Com o SPED, os livros e documentos contábeis e fiscais passaram a ser emitidos e enviados eletronicamente. O sistema tem três objetivos principais: – Promover a […]
Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Confira abaixo as medidas e os correspondentes atos legais: Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS Fica alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, […]
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional. Para os Microempreendedores Individuais (MEI), todos os tributos apurados no Programa Gerador do […]
Prorrogação dos Tributos sem a incidência de juros e multa de mora no âmbito Federal, Estadual e Municipal
Prorrogação dos Tributos sem a incidência de juros e multa de mora no âmbito Federal, Estadual e Municipal Diante da atual situação que o País vem enfrentando, o Governo anunciou algumas medidas decisivas para minimizar os impactos financeiros que as empresas vem enfrentando por conta da Pandemia de Coronavírus – Covid-19, haja vista que houve […]
Lei de Franquias: Conheça as 5 alterações
Início A principio, a nova Lei de Franquias entrará em vigor ainda este mês, dia 26 de março. As mudanças, no entanto, serão aplicadas aos franqueadores e franqueados. Anteriormente, em dezembro de 2019 foi sancionada pelo Presidente da República, a Nova Lei de Franquias 13.996/19, que estará vigente no dia 26 de Março de 2020. […]
Medidas econômicas do Governo Federal contra a crise do COVID-19
Devido a situação atual referente o Coronavírus (COVID-19), algumas medidas estão sendo tomadas pelo Ministério da Economia. A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), publicou as principais medidas econômicas do Governo Federal contra a crise do COVID-19. Acesse o documento no link abaixo: https://rnvconsultoria.com.br/wp-content/uploads/2020/03/comunicado-fiesp-medidas-do-governo-ate-25_03_10hs.pdf-3.pdf
Resolução nº 153/2020 prorroga prazo da Defis e DASN-Simei
Resolução nº 153/2020 prorroga prazo da Defis e DASN-Simei Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para apresentação da Declaração […]
FGTS — Caixa Pública Circular disponível para suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Referente às economias de março, abril e maio de 2020
Por meio da circular CAIXA nº 893, de 24.03.2020 – DOU de 25.03. 2020, uma Caixa Econômica Federal divulga orientação sobre suspensão temporária da recuperação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), referente às competições de março, abril e maio de 2020; com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente, pode […]
