Concorrência desleal: o que é e como identificar?

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Em um país como o Brasil, onde existem milhares de empresas abertas, pode ser difícil identificar a concorrência desleal. Afinal, neste meio, a competição é algo saudável e importante para a economia. Isso acontece porque as empresas se esforçam para criar e oferecer produtos e serviços cada vez melhores para a população.

Neste cenário, a concorrência desleal pode ocorrer com o objetivo de aumentar as vendas e conquistar uma parcela maior de clientes. Sendo assim, são feitas algumas ações com o intuito de influenciar consumidores dos concorrentes, muitas vezes usando meios imorais e antiéticos. 

Hoje, você vai compreender melhor como a concorrência desleal funciona, quais são as diferenças entre ela e uma concorrência saudável e como proteger a sua empresa de fraudes como essa. Acompanhe! 

Concorrência saudável x Concorrência desleal 

Ambos os tipos de concorrência tem como objetivo atrair mais clientes para a empresa. A diferença está nos meios utilizados para chegar neste fim. 

Veja abaixo como funcionam os dois tipos de concorrência:

Concorrência saudável 

Usa a liberdade e a valorização da livre iniciativa do trabalho para conquistar rendimentos de maneira moral, lícita e leal. 

Dessa forma, quando a livre iniciativa causa desigualdades nas relações econômicas, o Estado desenvolve ações para promover a ordem econômica e estabelecer a igualdade entre a empresa mais forte e a empresa mais fraca. Assim, ambas podem permanecer atuando no mercado. 

Concorrência desleal 

Neste caso, a empresa utiliza fraudes e outros meios desonestos para influenciar os clientes dos concorrentes. Isso pode ser feito desviando a conduta moral, violando princípios de honestidade comercial, bons costumes e de boa-fé. 

É uma prática ilícita, que pode causar o pagamento de multas e a aplicação de penas criminais, como a detenção de até um ano. 

Existem dois tipos de concorrência desleal:

  • Específica: prevista na Lei de Propriedade Industrial no art. 195, pode ser sancionada penal e civil de forma acumulada 
  • Genérica ou Extracontratual: é mais difícil de ser identificada. Está regulamentada pelo disposto no art. 209, da Lei da Propriedade Industrial

Como a concorrência desleal funciona?

Para responder a essa pergunta, é preciso conhecer algumas exemplos de como a concorrência desleal pode ser aplicada na rotina:

Difamação do concorrente 

Um dos tipos de concorrência desleal mais conhecidos é a difamação do concorrente. Ela ocorre quando a empresa começa a diminuir produtos ou serviços de outra organização com o objetivo de prejudicar seus negócios. 

Hoje em dia, essa prática é muito comum devido ao uso das redes sociais. Agora, as marcas podem divulgar informações de maneira ampla e rápida para a sua base de seguidores. 

Além disso, também é possível compartilhar e até viralizar conteúdos prejudicando a imagem do concorrente. Mas, é importante ressaltar que a empresa que tiver essa atitude pode sofrer prejuízos graves, e até mesmo irreversíveis. 

Concorrência parasitária 

Concorrência parasitária se aplica quando uma empresa se aproveita do sucesso de um concorrente para conquistar clientes sem se esforçar. 

Essa organização parasita espera o concorrente lançar um novo produto ou serviço para fazer uma cópia. Dessa forma, ela não precisa gastar com pesquisas, testes ou divulgação.

Depois de pouco tempo, a empresa parasita lança um produto ou serviço parecido com um preço mais em conta. Assim, atraindo uma parte dos clientes da empresa que criou o lançamento de fato.

Confusão entre produtos ou estabelecimento

Bastante semelhante à concorrência parasitária, a confusão entre produtos e estabelecimento se dá quando um concorrente copia a marca de outra empresa. Essa cópia pode ser relacionada a ortografia, nome ou identidade visual. 

Aqui, o objetivo é fazer com que o cliente acabe comprando sem querer. Ele confunde as cores, o logo ou o nome da empresa que já está habituado a comprar.

Como se proteger contra a concorrência desleal?

Uma das melhores formas de proteger sua empresa contra a concorrência desleal é registrar a marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Isso vai fazer com que cópias desautorizadas sejam interrompidas e a empresa responsável pague indenização. 

Com a ajuda de uma assessoria jurídica, também é possível fazer uma vigilância da marca e protegê-la de outros tipos de ataques da concorrência.