Não é nada fácil construir um patrimônio ao longo da vida. Além disso, também é necessário preservá-lo e transmiti-lo para as próximas gerações. Nesse sentido, a holding familiar pode ser uma ótima solução para evitar problemas futuros.
É cada vez mais importante traçar estratégias de prevenção e transição visando a proteção do patrimônio. Ainda que os membros da família sejam confiáveis, a holding familiar ajuda a evitar que problemas ocorram devido a sentimentos aflorados.
A holding familiar também permite que a matriarca ou patriarca expresse sua vontade em vida, determinando anseios e pretensões para seus herdeiros.
Além de proteger o patrimônio, o planejamento sucessório também evita brigas e desentendimentos e oferece economia tributária.
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O que é holding familiar?
A holding familiar é uma empresa que tem como objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas que pertencem a uma mesma família. Sendo assim, essas pessoas detém participações societárias.
Para que serve a holding familiar?
O principal objetivo da holding familiar é proteger os ativos já conquistados contra possíveis dívidas e demais situações que podem levar à perda do patrimônio.
Esse tipo de negócio também permite a redução da carga tributária na sucessão e o planejamento das regras de gestão corporativa dos sucessores.
Devido a construção da sociedade, todo patrimônio da pessoa física ou grupo familiar é integrado ao capital social da holding familiar. Passado um tempo, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas para os herdeiros caso exista uma cláusula de doação. Assim, cada quinhão hereditário é estabelecido segundo a vontade dos doadores.
Também é possível estabelecer o usufruto em favor dos doadores de acordo com cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão. Dessa forma, os doadores podem gerir a sociedade e de todo o patrimônio, sendo essencial a anuência destes nos atos praticados sob pena de nulidade do ato.
Assim, a constituição da holding familiar permite a divisão do patrimônio em vida, evitando desentendimentos, custos tributários e desgaste emocional que o processo de inventário pode causar.
4 motivos para ter uma holding familiar
Melhora no planejamento financeiro
A holding familiar permite que o patrimônio fique concentrado, facilitando a gestão coletiva e controlando a participação de cada membro da família.
Além disso, também é possível estabelecer uma política de investimentos do patrimônio, assim como reservas e distribuição de lucro.
Facilita o planejamento tributário
Devido à construção da sociedade, é possível aproveitar melhor os incentivos fiscais nas tributação de rendimentos de bens como pessoa jurídica. Alguns exemplos são aluguéis, lucros, dividendos, juros e transferências de bens.
Perpetuação do patrimônio
Ter uma holding familiar é a melhor estratégia para proteger o patrimônio pessoal do sócio ou acionista das várias situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas que participam.
Criação do planejamento sucessório
Esse tipo de sociedade também facilita a sucessão hereditária, principalmente em relação ao processo judicial de inventário.
Isso acontece porque, além do custo elevado, o processo pode aumentar o tempo de partilha. Essa situação pode causar consequências negativas no desenvolvimento de empresas operacionais.
Outros benefícios
Além dos já citados, a holding familiar oferece outras vantagens de acordo com o tipo de acordo firmado entre os sócios. Outros pontos que também podem gerar impacto são as características, bens e negócios de cada família.
Confira mais benefícios da holding familiar:
- Dispor sobre critérios de informações sobre bens e empresas aplicando princípios de governança corporativa
- Estabelecer critérios para herdeiros assumirem cargos de mando dentro das sociedades, como idade, formação acadêmica, qualificações, habilidades, experiência prévia, etc
- Estabelecer critérios de administração dos bens da família, deixando claro que os bens da empresa não serão utilizados para fins pessoais
- Dispor de critérios de saída de familiares com suas respectivas parcelas do patrimônio em casos de desavenças
