STJ tem firmado a decisão que ex-sócio não responde por dívidas futuras: o que muda para as empresas?
Sair de uma sociedade nem sempre significa cortar todos os vínculos com a empresa. Muitos sócios enfrentam insegurança jurídica ao se desligarem, temendo responder por dívidas ou obrigações assumidas pela empresa após sua saída. Mas a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mais clareza e segurança sobre esse tema. A seguir, você entenderá […]
Evite prejuízos: 5 cláusulas que todo contrato de prestação de serviço deve ter
Você já ouviu falar de empresas que tiveram prejuízo por confiar apenas em “combinados verbais” ou contratos genéricos encontrados na internet? É exatamente isso que acontece com muitos clientes antes de contratarem nossa assessoria jurídica para gestão de contratos. O que começa como uma boa intenção entre as partes, muitas vezes via e-mail ou WhatsApp, […]
Como saber se a holding familiar é a melhor escolha?
Holding familiar é uma sociedade empresarial criada com o objetivo de agrupar alguns ou todos os bens de uma família. Assim, esses bens deixam de ser propriedade apenas de uma pessoa física e passam a ser divididos em cotas ou ações de sociedade empresarial. Dessa forma, além de organizar o patrimônio, a holding familiar também […]
Para que serve o contrato de namoro?
Quando pensamos em um pedido de namoro, apenas focamos em gestos apaixonados e em nada que seja burocrático, não é mesmo? Porém, está cada vez mais comum a proposta da assinatura de um documento confirmando a relação. Mesmo que ainda não seja formalmente reconhecido pela legislação, um contrato de namoro pode atuar como uma ferramenta […]
4 motivos para ter uma holding familiar
Não é nada fácil construir um patrimônio ao longo da vida. Além disso, também é necessário preservá-lo e transmiti-lo para as próximas gerações. Nesse sentido, a holding familiar pode ser uma ótima solução para evitar problemas futuros. É cada vez mais importante traçar estratégias de prevenção e transição visando a proteção do patrimônio. Ainda que […]
Qual a importância do planejamento sucessório empresarial?
O planejamento sucessório empresarial pode salvar diversas empresas, principalmente as familiares. Isso acontece porque, em momentos de aposentadoria ou morte do dono do negócio, ocorrem períodos de instabilidade e incertezas, que podem ser responsáveis por acabar com uma organização criada e desenvolvida por anos. Sendo assim, é fundamental pensar em como queremos deixar nosso legado […]
O que é inventário extrajudicial e quem pode fazer?
O inventário extrajudicial tem como objetivo transferir as propriedades dos bens de um falecido para seus herdeiros em alguns casos específicos. Mas, antes da lei 11.447/07, esse tipo de inventário só poderia ser realizado por via judicial. Por isso, era considerado um processo burocrático. Hoje, vamos falar sobre o que é um inventário extrajudicial e […]
O que significa contrato de representação comercial?
O contrato de representação comercial estabelece uma relação com um representante, que pode ser pessoa física ou jurídica. Essa pessoa irá mediar a realização de negócios mercantis e agenciar propostas e pedidos para que eles cheguem até o representado. Nesse caso, não há relação de emprego e a atividade é feita em caráter não eventual. […]
O que é um contrato SCP?
Dentro do Código Civil Brasileiro, existem nove tipos de sociedade, de acordo com a Lei 10.406/2002. Uma delas é a Sociedade em Conta de Participação (SCP), presente nos Artigos 991 a 996. Nesse texto, vamos falar sobre o que é a SCP e quando é vantajoso optar por esse modelo de sociedade. Acompanhe! Qual é […]
Quais são as obrigações de um fiador dentro de um contrato de locação?
As obrigações de um fiador dentro de um contrato de locação são de grande responsabilidade. Por isso, locadores e locatários devem entender bem a importância dessa pessoa antes de assinar o contrato. Para ser um fiador, é necessário estar de acordo com algumas características, obrigações, direitos e deveres. Tem dúvidas sobre esse tema? Continue lendo […]
