Você já ouviu falar de empresas que tiveram prejuízo por confiar apenas em “combinados verbais” ou contratos genéricos encontrados na internet?
É exatamente isso que acontece com muitos clientes antes de contratarem nossa assessoria jurídica para gestão de contratos. O que começa como uma boa intenção entre as partes, muitas vezes via e-mail ou WhatsApp, pode rapidamente se transformar em dor de cabeça, atraso nas entregas, cobranças indevidas e prejuízo financeiro.
Na maioria dos casos, o problema está no contrato mal redigido: ausência de cláusulas sobre prazos, entregas, rescisão ou penalidades. E, infelizmente, quando o conflito estoura, o documento que deveria proteger acaba servindo apenas como ponto de discórdia.
Neste artigo, reunimos 5 cláusulas essenciais que não podem faltar em um contrato de prestação de serviços para você evitar riscos, proteger seu negócio e ter segurança jurídica nas suas relações comerciais.
1. Objeto claro e definido
A base de todo contrato é o seu objeto: o que está sendo contratado. Parece simples, mas é comum encontrar cláusulas vagas, como “consultoria em marketing” ou “assessoria jurídica”, sem detalhar o escopo, os limites e o que está ou não incluído.
Por que isso importa?
Sem um objeto bem definido, qualquer entrega (ou a ausência dela) pode ser questionada. É a receita certa para desentendimentos.
2. Prazos e entregas mensuráveis
Todo contrato precisa estabelecer quando e como os serviços serão prestados. Defina prazos para início, marcos intermediários (se houver) e conclusão dos serviços, além de critérios objetivos para considerar uma entrega como válida.
Evite termos subjetivos como “assim que possível” ou “conforme combinado”, e prefira datas específicas ou métricas claras.
3. Condições de pagamento e multas
Estabeleça:
- Valor total do serviço
- Parcelamento (se houver)
- Formas de pagamento
- Penalidades por inadimplemento
- Juros por atraso
E o mais importante: defina as multas para descumprimento contratual, de ambos os lados. Isso desencoraja abusos e garante segurança.
4. Regras de rescisão amigável
A relação pode ser boa hoje, mas e se amanhã as coisas mudarem? O contrato precisa prever como encerrar o vínculo de forma equilibrada, seja por decisão de uma das partes ou por motivos específicos (descumprimento, força maior, etc.).
Inclua prazos de aviso prévio, condições de pagamento dos valores proporcionais, e previsão sobre a devolução de materiais ou informações.
5. Foro competente e mediação prévia
Por fim, todo contrato precisa indicar qual será o foro (cidade) para a resolução de conflitos. E, melhor ainda: inclua uma cláusula que estimule a mediação ou conciliação extrajudicial antes de qualquer ação judicial.
Isso evita processos longos e custosos, além de incentivar a resolução mais rápida e amigável dos problemas.
