Dentro da rotina de uma empresa, o empresário, empreendedor ou gestor é o grande responsável pelo sucesso do negócio. Por conta do acúmulo de tarefas, é comum que algumas atividades importantes sejam negligenciadas. Entenda a importância de um contrato de assessoria jurídica empresarial.
Muitas vezes, esses pontos que não têm a devida atenção podem causar grandes problemas no futuro, além de riscos para a reputação e área financeira da empresa.
Por isso, contratar uma assessoria jurídica empresarial é um investimento fundamental, independentemente do tamanho da organização. Assim, você poderá trabalhar com mais segurança jurídica, terá o devido amparo técnico para tomar decisões, suporte qualificado em casos de dúvida, informações verídicas para criação e definição de estratégias e mais eficiência nos processos internos.
Como o contrato de assessoria jurídica empresarial funciona?
O contrato de assessoria jurídica empresarial tem como objetivo a prestação de serviços jurídicos realizados por advogado ou escritório de advocacia na atuação de atividades privativas específicas da área dentro de empresas, de acordo com a Lei n°8906/94).
O atendimento da assessoria inclui desde serviços de prevenção relacionados aos procedimentos e normas organizacionais, até ações de contenção envolvendo diversas áreas do direito.
Sendo assim, a assessoria jurídica pode desenvolver atividades dentro ou fora da empresa onde está prestando o serviço, verificando a legalidade de procedimentos, como relações jurídicas, negócios e contratos, buscando alternativas para reduzir os riscos ou tornar a atividade empresarial menos onerosa.
Algumas assessorias jurídicas também oferecem o serviço de consultoria, que visa informar os gestores e empresários para que juntos possam resolver problemas de ordem jurídica.
Como contratar os serviços de uma assessoria jurídica?
Primeiro passo: saiba quais são as necessidades da sua empresa
É importante analisar os principais aspectos internos que possam causar reflexos jurídicos e verificar como eles podem ser resolvidos. Outro ponto importante é avaliar a quantidade de demandas judiciais e extrajudiciais que a empresa tem.
Feito isso, também vale a pena identificar a capacidade e competência operacional da equipe interna para que essas demandas sejam acompanhadas com cautela junto à futura assessoria jurídica.
Segundo passo: escolha a melhor assessoria jurídica
Depois do primeiro passo, fica mais fácil procurar advogados ou escritórios que atendam as áreas de necessidade da sua empresa e que tenham qualificação profissional adequada, experiência no mercado e nível de atuação que você pretende contratar.
Isso é importante porque quanto mais experiência o escritório tem naquelas áreas, maiores são as chances de sucesso.
Após analisar os aspectos profissionais dos advogados, é necessário entrar em contato para negociar valores e a melhor forma de contratação.
Terceiro passo: formalização de contrato
Quando você decidir qual a melhor assessoria jurídica para a sua empresa, é importante formalizar um contrato.
Esse documento precisa estabelecer o serviço que será prestado, local e maneira de prestação, responsabilidade de pagamento das custas processuais e demais despesas, fases processuais envolvidas na hipótese de contencioso e valor dos honorários fixos e/ou percentual, se composto por parte variável, além da forma de pagamento e índice de reajuste da verba honorária.
É importante destacar que cada estado oferece uma tabela de referência de honorários estabelecida pela OAB.
