A chegada de uma criança é um momento muito esperado e que causa diversas mudanças na rotina. Uma delas são os gastos mensais com o novo membro da família.
É comum que os pais se preocupem em como manter o funcionamento da casa e a renda mensal familiar, visto que um deles terá que se ausentar do trabalho provisoriamente para cuidar da criança.
Por isso, foi criado o salário maternidade, benefício que sofreu algumas mudanças com a reforma da previdência. Nesse texto, iremos responder as principais dúvidas sobre o assunto. Confira!
O que é salário maternidade?
É um benefício previdenciário oferecido para pessoas que precisam se ausentar do trabalho pelos seguintes motivos:
- Nascimento de filho
- Aborto não criminoso ou em casos previstos por lei (estupro ou risco de vida para a mãe)
- Fetos natimortos (faleceram no parto ou dentro do útero)
- Adoção
- Guarda judicial para fins de adoção
Quem pode receber salário maternidade?
Podem receber o salário maternidade todas as categorias de trabalhadores:
- Trabalhador empregado com contrato de trabalho assinado na CLT e trabalhadores avulsos
- Desempregados com qualidade de segurados (período de graça ou durante o recebimento previdenciário do INSS)
- Empregado doméstico
- Contribuinte individual, inclusive MEI
- Contribuinte facultativo
- Segurado especial
É importante destacar que, desde 2002, esse benefício não é exclusivo apenas para mães. A lei que atende esse auxílio começou a estender esse direito para adotantes e homens.
Dessa forma, caso um casal adote um filho e a mãe não for segurada da Previdência Social e o pai for, ele pode solicitar esse benefício e receber o valor, além de cumprir a licença maternidade para cuidar da criança.
O salário maternidade também é válido para casais do mesmo sexo, pois é um benefício oferecido para pessoas que precisam se ausentar para cuidar do filho ou se recuperar de uma perda gestacional.
O que é necessário ter para pedir o salário maternidade?
O primeiro pré-requisito é se enquadrar na categoria de segurado, onde é preciso estar dentro de uma das seguintes opções:
- Trabalhar e contribuir para o INSS
- Estar em período de graça, ou seja, tempo onde se mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para a previdência
- Receber algum auxílio do INSS, exceto auxílio-acidente
Para cada tipo de segurado, é necessário ter alguns requisitos para ter acesso ao benefício:
Segurados empregados e desempregados
Ao estar empregado, você já tem direito ao salário maternidade, mesmo sendo um trabalhador avulso ou empregado doméstico. Além disso, você não precisa cumprir nenhum tipo de carência para ter acesso ao benefício.
Segurados facultativos, contribuintes individuais e MEIs
Nesse caso, é necessário ter a qualidade de segurado e cumprir carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS para requisitar esse direito.
Segurados especiais
É preciso comprovar a atividade rural nos 12 meses que antecedem o início do benefício, mesmo sem continuidade. Além disso, também é necessário ter a qualidade de segurado.
Qual o valor do salário maternidade?
O valor do benefício também varia de acordo com o tipo de segurado, assim como os requisitos de solicitação:
Segurados empregados e avulsos
Para os segurados empregados, o salário maternidade será no mesmo valor da remuneração mensal integral.
Para o trabalhador avulso, o valor irá depender da sua renda variável. O benefício será de acordo com a média de suas 6 últimas remunerações.
Segurados empregados domésticos
O valor do benefício é referente ao último salário de contribuição.
Segurados especiais
O valor do salário maternidade é o equivalente a um salário mínimo.
Contribuinte individual, MEIs, facultativos e desempregados
Nesses casos, é necessário fazer uma média para chegar ao valor do salário maternidade.
- Some seus últimos 12 salários de contribuição dentro de um período máximo de 15 meses
- Divida o resultado por 12 e você terá o valor do salário maternidade
É importante frisar que o salário maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo, independente da qualidade do segurado. Sendo assim, caso sua conta tenha um valor inferior, você receberá o referente mínimo.
Qual a diferença entre salário maternidade e licença maternidade?
É comum confundir os termos licença maternidade e salário maternidade, além de saber identificar corretamente a duração de cada um deles.
A licença maternidade é o período de tempo em que a pessoa responsável pela criança pode ficar ausente do trabalho. Geralmente, tem duração de 120 dias e não há risco de prejuízos no salário ou risco de demissão para o funcionário.
Já o salário maternidade é o benefício financeiro oferecido para o colaborador durante o período da licença maternidade.
Quanto tempo dura o salário maternidade?
Isso irá depender do motivo que causou o benefício:
- Parto: 120 dias
- Adoção ou guarda judicial para adoção: 120 dias
- Aborto natural ou não criminoso: 14 dias
- Feto natimorto: 120 dias
A contagem dos dias se inicia a partir do momento em que a pessoa se ausenta do trabalho, o aborto ocorre, o feto natirmorto é retirado ou a adoção ou guarda judicial é efetuada.
