Cedo ou tarde, toda empresa terá que responder à alguma ação judicial, seja ela a favor ou contra. Por isso, é imprescindível a contratação de uma Assessoria Jurídica Preventiva.
Como o nome sugere, o papel do serviço é prevenir futuros problemas jurídicos.
Geralmente, os empresários associam a importância da aquisição com o porte das empresas. Mas, as pequenas organizações não avançam porque estão preocupadas em resolver questões jurídicas que seriam facilmente sanadas pelas mãos certas.
Alguns benefícios da Assessoria Jurídica Preventiva:
- Em caso de ação jurídica, seja contra ou a favor, será atendido imediatamente;
- Redução de custos advocatícios;
- Diminuição de ações trabalhistas. Afinal, contratos bem redigidos asseguram a certeza de obrigações e deveres;
- Identificação de benefícios tributários.
Além disso, também existe a atuação proativa, que inclui a responsabilidade de rever contratos antigos. O que eleva ainda mais a segurança da empresa e previne futuras complicações contratuais.
Entretanto, há uma variação entre os serviços prestados, porque uma empresa de grande porte é diferente das demais. O que é um ponto positivo, pois se torna um atendimento personalizado.
A contratação mensal não é considerada vínculo empregatício, pois é um contrato firmado entre duas pessoas jurídicas.
Assessoria Jurídica Preventiva X Contenciosa: o que contratar?
Diferente da primeira opção, a advocacia contenciosa é iniciada com o problema existente, como se fosse um mediador entre ambas as partes.
Exemplo
Vamos supor que a empresa tenha sofrido uma ação por um ou mais motivos, como: solicitação de indenização, cobranças de débitos, anulação contratual etc.
O papel do advogado em questão é representar a decisão por parte da empresa em forma de Requerimento ou ao Poder Judiciário.
Vale ressaltar que ele também é autorizado a trabalhar em função de minimizar danos ou promover acordos.
Ainda que seja um serviço de grande valia, é importante enfatizar que não diminui a importância da preventiva, já que ela trabalha para não ter problemas, e a contenciosa para resolvê-los.
Portanto, os pontos positivos são inúmeros, porque a Assessoria Jurídica Preventiva previne problemas corriqueiros, que geralmente são surpresa para a maioria dos empresários, por falta de precaução.
