Vínculo empregatício, o que preciso saber?
Vínculo empregatício é o acordo estabelecido entre o empregado e o empregador com regras e critérios a serem seguidos, das quais iremos explicar mais abaixo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste mediante salário”. […]
Dano moral no trabalho: como agir?
Você já se perguntou o porquê existe uma série de mecanismos de proteção ao trabalhador dentro da legislação trabalhista? Essas medidas são necessárias, pois não são raros os casos de dano moral no trabalho. Alguns empregadores praticam condutas abusivas dentro do ambiente de trabalho e que acabam prejudicando a dignidade dos funcionários. Bons exemplos desses […]
Penalidades trabalhistas: como podem ser aplicadas?
Toda empresa possui suas próprias regras. Por isso, é comum que alguns trabalhadores acabem ultrapassando os limites e tendo comportamentos e atitudes que vão contra as normas da organização. Sendo assim, penalidades trabalhistas podem ser aplicadas. Porém, é preciso tomar certos cuidados. A legislação trabalhista não estipula de maneira clara como e quando as penalidades […]
Tudo que sua empresa precisa saber sobre atestado médico
Todos estão sujeitos a contrair doenças que tornem a pessoa física ou mentalmente incapaz de exercer suas funções diárias. Por isso, o atestado médico é um direito dos funcionários, sendo permitido por lei faltar ao trabalho por questões médicas. Sendo assim, os empresários precisam conhecer seus direitos e deveres dentro desse assunto para não serem […]
Governo prorroga por 2 meses programa que permite redução de jornada e salário
O governo federal prorrogou nesta segunda-feira (24) por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. Leia abaixo o Decreto DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de […]
Tipos de Rescisão de Contrato de Trabalho
Conheça os principais tipos de rescisão de contrato de trabalho. A principio, antes de explicarmos os tipos de rescisão de contrato de trabalho, é importante falarmos qual o significado da palavra desemprego: Segundo o IBGE, refere-se àqueles que podem trabalhar, mas que no momento perderam seus cargos e estão procurando recolocação no mercado. De acordo […]
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19
Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública […]
COVID-19 – Alterações no Contrato de Trabalho e Auxílio do Governo
Em vista da pandemia causada pelo Covid-19, o impacto a economia e nas relações de trabalho é inevitável, o que causará ações impactantes nestas relações, sendo o maior ônus para o empregador que suportará os salários e os tributos da folha de pagamento. Assim, o governo federal vem editando medidas visando principalmente a manutenção dos […]
MP936/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
MP936/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda No dia 01 de abril de 2020, foram anunciadas pelo Governo Federal algumas das medidas provisórias para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus. Principal ponto da MP 936/2020: A medida permite a redução de jornada e salário, bem como a suspensão de contratos […]
Licença Paternidade: Como prorrogar?
A princípio, quando pensamos em afastamento após o nascimento de um bebê, logo pensamos em mulheres e na licença maternidade.Mas, não podemos esquecer o fato de há um pai envolvido e que o mesmo também possui direito a licença paternidade, mesmo que esse período seja menor do comparado ao de sua companheira. Preparamos um conteúdo […]
