Sociedade anônima é o termo usado para segmentar empresas que têm seu capital financeiro dividido em ações. Por isso, é uma modalidade encontrada facilmente na bolsa de valores.
É formada por dois ou mais acionistas e oferece aos sócios responsabilidade limitada sobre o negócio. Dessa forma, dependendo da quantidade de ações compradas, as obrigações do empresário dentro do empreendimento podem aumentar ou diminuir.
Mesmo com essa vantagem, existem outras características que fazem com que a sociedade anônima seja vantajosa.
Hoje, vamos falar sobre os direitos e deveres do empresário de uma sociedade anônima, como funciona a estrutura desse tipo de empresa e tudo que você precisa saber sobre o assunto. Confira!
O que é Sociedade Anônima?
A Sociedade Anônima é uma modalidade de empreendimento cuja natureza jurídica é caracterizada pela divisão de ações. Assim, a participação e responsabilidades de cada sócio são determinadas a partir da quantidade de ações que ele possui da empresa.
Na maioria dos casos, a Sociedade Anônima é formada por uma diretoria, assembleia geral, conselho administrativo e conselho fiscal.
Como a Sociedade Anônima funciona?
A modalidade é regulamentada pela Lei das Sociedades Anônimas n°6.404/76. Por ser um tipo de empresa que facilita a captação de investimentos, possui uma alta expectativa de crescimento.
É constituída por investidores, e por isso, tem regras específicas para evitar conflitos internos. Nesse caso, os lucros são divididos de forma proporcional com base nas porcentagens de cada sócio, o que torna impossível a desigualdade entre os dividendos.
O contrato social desse tipo de empresa é dividido para que as ações fiquem igualadas ao valor nominal. Dessa forma, caso o empreendimento não tenha sucesso, o empresário não está atrelado a nenhuma responsabilidade patrimonial, diminuindo o prejuízo.
Quais as vantagens em comparação com a Sociedade Limitada?
Para explicar as vantagens da Sociedade Anônima, é preciso explicar as diferenças entre ela e a Sociedade Limitada.
Reconhecida pela sigla LTDA junto ao nome da empresa, a Sociedade Limitada divide os lucros no contrato de acordo com as cotas proporcionais ao investimento de cada sócio.
Além disso, a diretoria pode ser mantida por tempo indeterminado, enquanto a Sociedade Anônima tem sua diretoria renovada a cada três anos, permitindo que os participantes sejam reeleitos.
Porém, é importante ressaltar que a Sociedade Limitada tem muito mais flexibilidade em relação às regras determinadas pela legislação.
