Tudo que você precisa saber sobre reclamação trabalhista
Infelizmente, reclamação trabalhista é um tema recorrente dentro dos ambientes de trabalho. Um levantamento feito pelo TRT entre 2020 e março de 2021 apontou que as varas do trabalho receberam 1.757.566 reclamações trabalhistas, sendo mais de 1.451.963 apenas em 2020. Fazer uma reclamação trabalhista é direito constitucional de todos os funcionários. Na maioria dos casos, […]
Como identificar assédio moral no ambiente de trabalho?
Com a inclusão da Síndrome de Burnout no CID 11, é de suma importância conhecer os possíveis prejuízos que o ambiente de trabalho pode proporcionar aos funcionários. Um dos assuntos que envolvem esse tema é o assédio moral. É claro que ninguém gosta de ser cobrado na frente dos colegas de trabalho por metas ou […]
É possível abrir um CNPJ sendo CLT?
Ter seu próprio negócio é um de seus grandes sonhos? Seja para ter uma renda maior ou para se tornar seu próprio chefe, abrir um CNPJ é uma grande realização para a maioria dos brasileiros. Porém, chegar a esse patamar não é algo simples e envolve um grande investimento inicial, item que nem todos têm […]
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
A insalubridade e periculosidade são benefícios pagos para funcionários que são expostos diariamente a atividades que trazem qualquer tipo de risco para sua saúde, bem-estar e condição física. Essa proteção está assegurada na legislação brasileira pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pagamento acrescido do salário tem como objetivo recompensar por exercer uma função […]
Tudo que você precisa saber sobre salário maternidade
A chegada de uma criança é um momento muito esperado e que causa diversas mudanças na rotina. Uma delas são os gastos mensais com o novo membro da família. É comum que os pais se preocupem em como manter o funcionamento da casa e a renda mensal familiar, visto que um deles terá que se […]
Tudo que sua empresa precisa saber sobre cota de aprendizagem
Muitas pessoas não sabem ao certo o que significa a cota de aprendizagem. Essas dúvidas podem causar erros no cálculo de quantos aprendizes sua empresa pode contratar para estar de acordo com a Lei da Aprendizagem. Por se tratar de um processo matemático que envolve a contratação de jovens aprendizes, é necessário conhecer bem os […]
MP 1.045 – BEm 2021 – Benefício Emergencial
Foi publicado em 28/05/2021, a MP 1.045/2021, referente ao Bem, “Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda”. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos da seguinte forma: Redução de Jornada: Reduzir 25% proporcional de jornada de trabalho e de salário; Reduzir […]
Vínculo empregatício, o que preciso saber?
Vínculo empregatício é o acordo estabelecido entre o empregado e o empregador com regras e critérios a serem seguidos, das quais iremos explicar mais abaixo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste mediante salário”. […]
Dano moral no trabalho: como agir?
Você já se perguntou o porquê existe uma série de mecanismos de proteção ao trabalhador dentro da legislação trabalhista? Essas medidas são necessárias, pois não são raros os casos de dano moral no trabalho. Alguns empregadores praticam condutas abusivas dentro do ambiente de trabalho e que acabam prejudicando a dignidade dos funcionários. Bons exemplos desses […]
Como e quando pedir rescisão indireta do trabalho?
A rescisão indireta é o pedido de demissão realizado pelo colaborador, caso o empregador descumpra o contrato de trabalho estabelecido ou aja contra as leis morais e trabalhistas. É importante saber em quais situações a rescisão indireta pode ser acionada, já que é um direito que muitos colaboradores não conhecem. Hoje, você vai entender o […]
