Ata notarial: o que é?
Precisar comprovar algo pode ser uma tremenda dor de cabeça, pois há muita burocracia envolvida nesse processo. Por isso, a ata notarial é uma ferramenta valiosa e simples de ser realizada, já que tem a capacidade de comprovar fatos e documentos com alta credibilidade. Nesse conteúdo, vamos explicar o que é a ata notarial, qual […]
Recontratação de funcionário: como proceder?
Para evitar passar por problemas jurídicos, uma empresa precisa conhecer a fundo a legislação trabalhista. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é bastante ampla, pois precisa abranger aspectos do funcionário e da organização. A recontratação de funcionário, por exemplo, é uma ação que deve ser realizada com cautela, para evitar processos trabalhistas. Caso não sejam […]
Você sabe o que é um negócio escalável?
Empresas ligadas à tecnologia têm apresentado um grande crescimento com o passar dos anos. Isso não acontece somente porque esse recurso está se tornando cada vez mais importante, como também porque a maioria delas fazem parte do conceito de negócio escalável. Empresas escaláveis têm a capacidade de se desenvolver exponencialmente sem que seja necessário comprometer […]
Execução Fiscal: O que fazer se eu for notificado?
Com a agravação da crise no país, torna- se cada vez mais comum que um contribuinte, pessoa física ou jurídica seja surpreendida por uma correspondência ou visita de um oficial da justiça para realizar uma citação em execução fiscal. Por isso, é fundamental saber o que fazer em uma situação como essa. São essas dúvidas […]
O que é um contrato SCP?
Dentro do Código Civil Brasileiro, existem nove tipos de sociedade, de acordo com a Lei 10.406/2002. Uma delas é a Sociedade em Conta de Participação (SCP), presente nos Artigos 991 a 996. Nesse texto, vamos falar sobre o que é a SCP e quando é vantajoso optar por esse modelo de sociedade. Acompanhe! Qual é […]
Quais são as obrigações de um fiador dentro de um contrato de locação?
As obrigações de um fiador dentro de um contrato de locação são de grande responsabilidade. Por isso, locadores e locatários devem entender bem a importância dessa pessoa antes de assinar o contrato. Para ser um fiador, é necessário estar de acordo com algumas características, obrigações, direitos e deveres. Tem dúvidas sobre esse tema? Continue lendo […]
Como funciona o procedimento de recuperação judicial?
Infelizmente, a pandemia causada pelo coronavírus fez com que muitos empreendedores precisassem recorrer à recuperação judicial. Nesses casos, é preciso contar com a ajuda de um especialista contábil ou contratar um escritório de contabilidade para fazer a auditoria e levar em consideração todas as opções para o momento que a empresa está passando. Por volta […]
Como a consultoria jurídica para LGPD pode ajudar a sua empresa?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está vigente no país desde 15 de agosto de 2020. Sendo assim, é de extrema importância que as empresas estejam adequadas a essa legislação, pois a multa pode ir desde 2% do faturamento anual, até 50 milhões de reais. Pequenos e médios empresários podem ter dificuldades em […]
MP 1.045 – BEm 2021 – Benefício Emergencial
Foi publicado em 28/05/2021, a MP 1.045/2021, referente ao Bem, “Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda”. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos da seguinte forma: Redução de Jornada: Reduzir 25% proporcional de jornada de trabalho e de salário; Reduzir […]
Vínculo empregatício, o que preciso saber?
Vínculo empregatício é o acordo estabelecido entre o empregado e o empregador com regras e critérios a serem seguidos, das quais iremos explicar mais abaixo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste mediante salário”. […]
