O que é um contrato SCP?
Dentro do Código Civil Brasileiro, existem nove tipos de sociedade, de acordo com a Lei 10.406/2002. Uma delas é a Sociedade em Conta de Participação (SCP), presente nos Artigos 991 a 996. Nesse texto, vamos falar sobre o que é a SCP e quando é vantajoso optar por esse modelo de sociedade. Acompanhe! Qual é […]
Quais são as obrigações de um fiador dentro de um contrato de locação?
As obrigações de um fiador dentro de um contrato de locação são de grande responsabilidade. Por isso, locadores e locatários devem entender bem a importância dessa pessoa antes de assinar o contrato. Para ser um fiador, é necessário estar de acordo com algumas características, obrigações, direitos e deveres. Tem dúvidas sobre esse tema? Continue lendo […]
Como funciona o procedimento de recuperação judicial?
Infelizmente, a pandemia causada pelo coronavírus fez com que muitos empreendedores precisassem recorrer à recuperação judicial. Nesses casos, é preciso contar com a ajuda de um especialista contábil ou contratar um escritório de contabilidade para fazer a auditoria e levar em consideração todas as opções para o momento que a empresa está passando. Por volta […]
Como a consultoria jurídica para LGPD pode ajudar a sua empresa?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está vigente no país desde 15 de agosto de 2020. Sendo assim, é de extrema importância que as empresas estejam adequadas a essa legislação, pois a multa pode ir desde 2% do faturamento anual, até 50 milhões de reais. Pequenos e médios empresários podem ter dificuldades em […]
MP 1.045 – BEm 2021 – Benefício Emergencial
Foi publicado em 28/05/2021, a MP 1.045/2021, referente ao Bem, “Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda”. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos da seguinte forma: Redução de Jornada: Reduzir 25% proporcional de jornada de trabalho e de salário; Reduzir […]
Vínculo empregatício, o que preciso saber?
Vínculo empregatício é o acordo estabelecido entre o empregado e o empregador com regras e critérios a serem seguidos, das quais iremos explicar mais abaixo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste mediante salário”. […]
Dano moral no trabalho: como agir?
Você já se perguntou o porquê existe uma série de mecanismos de proteção ao trabalhador dentro da legislação trabalhista? Essas medidas são necessárias, pois não são raros os casos de dano moral no trabalho. Alguns empregadores praticam condutas abusivas dentro do ambiente de trabalho e que acabam prejudicando a dignidade dos funcionários. Bons exemplos desses […]
Consultoria Jurídica: O que é e o porquê sua empresa precisa contratar.
Em algum momento da sua vida, você irá se de deparar com situações que necessitarão de uma consultoria jurídica, alguém para te auxiliar e te aconselhar conforme os direitos e as leis aplicadas.
Portanto, é importante estar atento e saber o momento ideal de adquirir o serviço prestado pela consultoria jurídica.
Hoje, você vai compreender o que compõe uma consultoria jurídica e em quais situações esse serviço irá te ajudar.
